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Tag: justiça

  • O “Inominável” Presidente do Brasil é denunciado no tribunal de Haia

    O “Inominável” Presidente do Brasil é denunciado no tribunal de Haia

    Cacique Raoni denuncia o “Inominavel” Presidente do Brasil no Tribunal de Haia por crimes ambientais.

    Os caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí abriram ontem (22) uma denúncia contra o ser que não deve ser citado, apenas em casos excepcionais, presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional (TPI), citando crimes ambientais, em um contexto de crimes contra a humanidade.
    A representação feita pelas duas lideranças indígenas contou com ajuda do advogado francês William Bourdon, famoso por defender causas internacionais de direitos humanos e mais recentemente casos de “whistleblowers” como Edward Snowden, Julian Assange e ativistas africanos.

    Esta é a quinta denúncia contra o “inominável” no TPI. O próximo passo será uma análise preliminar pela Procuradoria da corte para decidir se autoriza a investigação do caso.
    Segundo o advogado Bourdon, em documento divulgado a Ecoa, o caso pode ajudar no reconhecimento do ecocídio entre os crimes internacionais julgados pelo TPI, que tem competência para analisar crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade. Ecocídio é definido como dano sério e duradouro ao meio ambiente, na medida em que causa danos significativos à vida humana e aos recursos naturais.

    “Os crimes pelos quais Bolsonaro é acusado provavelmente serão qualificados como crimes contra a humanidade. No entanto, esses crimes contra a humanidade foram perpetrados em um contexto mais amplo de crime ambiental”, disse Bourdon. “No contexto da superexploração dos recursos naturais da floresta amazônica, são inúmeros os exemplos de ecocídio.”
    O advogado acrescentou que, em setembro de 2016, a Procuradoria do TPI anunciou publicamente que uma de suas prioridades na seleção dos casos seria o combate aos crimes ambientais. “Isto reforça nossa crença que os crimes denunciados podem ser crimes contra a humanidade”, acredita.
    A denúncia de Raoni e Almir Suruí cita recordes de desmatamento desde o início do governo Bolsonaro, recorde também de assassinatos de lideranças indígenas em 2019 e descreve o desmantelamento de agências responsáveis pela proteção ambiental.

    “A terra vai se rebelar”, diz Raoni

    Numa viagem organizada pela ONG Darwin-Climax-Coalitions, que apresentou Raoni a Bourdon dois anos atrás, jornalistas estrangeiros ouviram o cacique caiapó e outros líderes indígenas na sua aldeia na Terra Indígena Capoto-Jarina (MT), na semana passada.

    Num áudio disponibilizado pela ONG, Raoni disse, de acordo com seu tradutor oficial: “As barragens que estão construídas nos rios, eu repudio, não gosto. Também o desmatamento que estão fazendo, não gosto. Queria que as florestas continuassem existindo para minimizar a temperatura. Vocês estão vendo que está muito quente agora? Quando a árvore fica em pé, faz sombra e fica frio.”

    “Tive visões, e uma pessoa me falou: ‘Raoni, estão desmatando e acabando com toda a floresta e os animais. Os espíritos dos peixes e dos animais estão muito bravos’. Não sei… Acho que a terra vai se rebelar contra os humanos. Os animais falaram comigo, e eu estou contando a vocês. As florestas precisam ficar em pé. Mas muitas pessoas são loucas e doidas e continuam desmatando.”
    O cacique Megaron Txucarramãe, sobrinho de Raoni e considerado por muitos seu sucessor, disse que, desde que Bolsonaro tomou poder, passou a atacar seu tio.

    “Meu tio quer viver em paz. E os índios querem viver do jeito deles, do jeito que eles são”, disse Megaron, numa gravação disponibilizada pela ONG. “Temos dois artigos na Constituição […] que nos garantem viver na terra indígena do nosso jeito, caçar, pescar, fazer roça, viver nossa cultura, costume, ritual. Ele quer acabar com nós, mas nós não aceitamos.”

    “A Funai não é mais defensora do índio. O presidente da Funai do Bolsonaro é a favor de ruralista, que quer acabar com terra, plantar soja, criar boi […] Ao redor da aldeia, se você voar um pouco, vai ver tudo desmatado. É só soja e boi.”

    Outras denúncias

    Entre as outras denúncias contra Bolsonaro no TPI, três dizem respeito ao combate à pandemia, e a quarta aborda direitos das populações indígenas.
    Em dezembro, o escritório da Procuradoria do TPI informou à Comissão Arns e ao Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) que a corte estava analisando a representação das duas entidades, protocolada em novembro de 2019. Na denúncia, Bolsonaro é acusado por crimes contra a humanidade e incitação do genocídio de povos indígenas.
    As outras três foram feitas pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a Rede Sindical Brasileira UNISaúde, uma coalizão de mais de um milhão de trabalhadores da saúde.
    Com sede em Haia, na Holanda, o TPI foi estabelecido em 1998 e é composto por cerca de 100 países, incluindo o Brasil. A corte recebe mais de 500 denúncias por ano, mas apenas cerca de 10 viram investigações e uma parte ainda menor é aceita pelo tribunal para ir a julgamento.
    Até hoje, a corte realizou 28 julgamentos. Os juízes do TPI já emitiram 35 mandados de prisão, e 17 pessoas foram detidas no centro de detenção da corte. Treze seguem foragidas, de acordo com o site oficial, enquanto as outras morreram. Quatro pessoas foram julgadas e condenadas pela corte internacional. Em 2019, o julgamento de Bosco Ntaganda considerou o ex-líder rebelde do Congo culpado por crimes de guerra e o condenou a 30 anos de prisão, maior sentença já dada pelo tribunal. O caso, no entanto, ainda cabe recurso.

    Fernanda Ezabella
    Colaboração para Ecoa, de São Paulo
    23/01/2021 08h00

    fonte: ECOA – Por um mundo melhor

  • Por trás do verdadeiro mecanismo de corrupção do Brasil

    Por trás do verdadeiro mecanismo de corrupção do Brasil

    Pesquisadores mapeiam as redes de relacionamento entre os escândalos de desvio de dinheiro público que assolaram o Brasil após a redemocratização

    Anões do Orçamento, Dossiê Cayman, Pasta Rosa, Máfia dos fiscais, compra de votos para a reeleição… (mais…)

  • REFORMA ÍNTIMA

    REFORMA ÍNTIMA

    Entrai pela porta estreita, porque larga é a porta, e espaçoso o caminho que leva à perdição, e muitos são os que entram por ela. Que estreita é a porta, e que apertado o caminho que leva para a vida, e que poucos são os que acertam com ela!”

    (Mateus, VII: 13-14)

    A porta da perdição é larga, porque as más paixões são numerosas e o caminho do mal é o mais frequentado. A da salvação é estreita, porque o homem que deseja transpô-la deve fazer grandes esforços para vencer as suas más tendências, e poucos se resignam a isso.

    Completa-se a máxima: “São muitos os chamados e poucos os escolhidos.” Este é o estado atual da Humanidade terrena, porque, sendo a Terra um mundo de expiações, nela predomina o mal. Quando estiver transformada, o caminho do bem será o mais freqüentado.”

    “Mas quais as faltas de que a Humanidade seria culpada para merecer uma sorte tão triste no presente e no futuro, se toda ela estivesse na Terra e a alma não tivesse outras existências? Por que tantos escolhos semeados no seu caminho? É assim que, com a unicidade da existência estamos incessantemente em contradição com nós mesmos e com a justiça Divina. Com a anterioridade da alma e a pluraridade dos mundos, o horizonte se alarga, iluminam-se os pontos mais obscuros da fé, o presente e o futuro se mostram solidários com o passado, e somente assim podemos compreender toda a profundidade, toda a verdade e toda a sabedoria das máximas do Cristo.”

    (Extraído da obra “O Evangelho Segundo o Espiritismo” – Allan Kardec)

    Às vezes, temos em mente que é mais fácil ficar na ilusão do que enfrentar-se a si mesmo. Pode nos parecer infinitamente melhor não ajustar-se às leis de Deus e, em nosso desajuste, a porta nos parece larga. Quando, ao contrário, nos ajustarmos, teremos que estar do “tamanho” certo para passar pela ilusão e adentrar a porta estreita, aquela que nos leva à vida. O preparo que nos possibilita ver a realidade existente além dos sentidos físicos é geralmente nada convencional, e nos leva a hábitos completamente diferentes dos que estamos acostumados a presenciar, como por exemplo a maneira de se alimentar, de se relacionar, e boa parte daquilo que podemos chamar de “rituais diários”.

    Na Terra, no período da transição, ainda imperam os estímulos ao largo caminho. Isso ocorre toda vez que uma pessoa dá mais valor ao que é material do que ao seu verdadeiro eu, achando encontrar na larga porta da ilusão (larga porque num mundo de expiações a ilusão é abundante) mais facilidades que se traduzem através do prazer ao se adquirir “algo”. Enquanto isso, o homem sábio que procura interiorização e plenitude em Deus lhes parece uma grande incógnita. Inconscientes, desconhecem o quanto é perdurável, interminável, inesgotável e infinitamente mais satisfatória a luz do Amor do Pai Criador.

    Uma vez que a transição é a mudança e o objetivo é a evolução, como podemos aproveitar a transição vibratória se não mudamos nosso interior? É necessário mudar para evoluir e sabemos que é muito mais fácil realizar mudanças em ambientes propícios.

    A Terra passa por uma transição vibratória evolutiva em que todas as situações estão mais rápidas para que os seres percebam-na e possam também entrar em transição. Assim, harmonizar-se é a única maneira de manter-se em um ambiente que se harmoniza e vocês, hoje encarnados na Terra, têm esta chance primeiramente do que os que não estão, tendo a felicidade de poder presenciar e utilizar-se do momento de transição para o próprio aprimoramento e crescimento espiritual, do que unicamente dependerá sua permanência em um ambiente reformado e mais harmonioso.

    O esforço é conquistar a vibração necessária para continuar nesta casa que está se reformando todos os dias, pouco a pouco.

  • ORAÇÃO PARA OS MORTOS

    ORAÇÃO PARA OS MORTOS

    Queres Tu expulsar, ó meu Deus, o ser que amparaste com Tua proteção, e consentes em afastar de Ti, ó meu Desejo, aquele para o qual foste um refúgio? Podes Tu humilhar a quem elevaste, ou esquecer aquele a quem deste o poder de se lembrar de Ti? (mais…)

  • IX – COMO FIZERDES A VOSSOS IRMÃOS…

    IX – COMO FIZERDES A VOSSOS IRMÃOS…

    abateEnquanto o homem assassinar animais e comer sua carne, vamos continuar tendo guerras.

    George Bernard Shaw.

    Na Idade Média se acreditava que esta nossa terrinha minúscula era o centro do universo. Custamos a descobrir que a nossa galáxia tampouco era o universo, mas uma das tantas “ilhas de estrelas” – bilhões delas – do cosmo. Uma correção radical de foco em nosso sentimento de arrogância, mas pelo visto não bastou.

    Recentemente, o mapeamento do genoma humano confirmou que somos geneticamente irmãos da comunidade animal – uma linhagem a mais, não os “reis da criação”. (Quanto tempo até que a mera informação intelectual produza efeitos conscienciais?). (mais…)